NOVA LEI DA HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO
A partir de agosto de 2025, uma nova lei entra em vigor para proteger e amparar mulheres e famílias que sofrem com a perda de um bebê.
A Lei 15.139/2025, sancionada em maio, estabelece uma política de acolhimento para o luto. Na prática, garante que mães, pais e familiares tenham acesso a acompanhamento psicológico especializado para ajudar a diminuir o sofrimento e a prevenir traumas.
A nova legislação também define o mês de outubro como o Mês de Conscientização sobre o Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Brasil.
Fonte: Ministério Público do Paraná
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