Devonir Custodio

Devonir Custodio

ASSAÍ - DOMINGO COM CORRIDA SOLIDÁRIA DE SÃO JOSÉ
Mais um evento comemorativo aos 93 anos de Assaí, a Corrida Solidária de São José reuniu atletas de Assaí e toda região.
A corrida foi organizada pela Secretaria de Esportes e os atletas percorreram trajetos de 6km e 10km e também uma caminhada de 3km, e prestaram a sua solidariedade através da doação de alimentos não perecíveis que serão revertidos em cestas básicas para as famílias assaienses.
Prefeitura Assaí
Olá amigos....Tentaram CALAR a voz do Radialista
Está semana foi para mim muito importante, vou explicar porquê.
Três vereadores de Assaí, Alessandro Torquato, Juninho do Cartório e Clésio Cruz, fizeram queixa-crime contra a minha pessoa na Justiça da Comarca.
Alegação de que eu teria atacado vossa moral por tê-los chamado de “mentirosos e Fofoqueiros” e mais: de gastar o dinheiro do povo.
Muito bem. No dia 23 de abril tivemos audiência final do Fórum da Comarca de Assaí e o resultado foi o seguinte:
O Magistrado, Rodrigo Bigliardi Zibetti, decidiu que:
- No caso dos autos, a conduta do querelado, (Devonir Custódio), ainda que possa ser considerada indelicada ou deselegante, não apresenta gravidade suficiente a ponto de justificar a intervenção do Direito Penal, especialmente quando considerado o contexto de crítica à atuação de agentes públicos. O livre debate e a crítica são elementos essenciais à democracia, e sua criminalização, ressalvadas situações excepcionais, pode representar indevida restrição à liberdade de expressão.
- Ressalte-se que não se questiona o fato de que os querelantes, (vereadores), possam ter efetivamente se ofendido com as falas proferidas na rádio, entretanto, é inviável de se certificar, com o conjunto probatório disponível, que a intenção do acusado era de fato ofender a honra daqueles (intenção esta que é o fato relevante para fins de instrução criminal).
- De tal sorte, da análise pormenorizada dos autos, concluo que a pretensão acusatória não comporta acolhimento, devendo ocorrer a absolvição do acusado.
- Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória, para o fim de ABSOLVER o querelado, (Devonir Custódio), já qualificado, das sanções previstas no art. 140 do CP, na forma do artigo 386, III, CPP.
-Condeno os querelantes (vereadores) ao pagamento de custas processuais.
RESUMINDO: ABSOLVIDO
A Justiça de Assaí entendeu que eu, Devonir Custódio, não cometi nem um crime, conforme meus comentários proferidos na Live do Devon, em relação aos Senhores Vereadores.
Sendo assim, vamos continuar em frente com a nossa linha costumeira de conduta que todos já conhecem.
Um abraço – Devonir Custódio
ASSAÍ - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: PREFEITURA INTENSIFICA VACINAÇÃO EM ESTUDANTES E PROFESSORES
Dando continuidade ao Programa Saúde na Escola e reafirmando o compromisso do Prefeito Tuti Bomtempo com a saúde e o bem-estar da população, a Secretaria Municipal de Saúde intensifica as ações de vacinação nas escolas de Assaí.
As equipes das unidades de saúde estão visitando os colégios estaduais para realizar a atualização da caderneta de vacinação dos alunos, conforme o calendário vacinal do Ministério da Saúde, sempre com a autorização prévia dos responsáveis.
Além dos estudantes, os professores também estão sendo vacinados contra a influenza (gripe), ampliando ainda mais a proteção no ambiente escolar.
Essa ação é fundamental para reforçar os cuidados com a saúde dos estudantes e prevenir o surgimento de doenças imunopreveníveis.
? Educação e saúde caminhando juntas para garantir mais qualidade de vida à nossa população!
Prefeitura de Assaí — Cuidando da nossa gente.
Prefeitura Assaí
ASSAÍ - EXEMPLO DE CIDADANIA: CUIDANDO DA NOSSA CIDADE COM FLORES E CARINHO
Assaí vive mais um belo exemplo de cidadania e amor pela cidade!
Nesta quarta-feira (23), a Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, por meio do grupo de convivência florescer, realizou uma linda ação de cidadania, cuidado e embelezamento das floreiras da Avenida Rio de Janeiro.
As integrantes do grupo Florescer, com muita dedicação e carinho, realizaram o plantio de novas mudas de flores, deixando a principal avenida da cidade ainda mais colorida e acolhedora.
Além disso, foram distribuídos panfletos com orientações simples, mas essenciais, como a importância de regar corretamente, não jogar lixo nas floreiras e preservar os espaços públicos.
O Prefeito Tuti Bomtempo fez questão de destacar a importância da ação.
"Como é bom ver as pessoas contribuindo e ajudando a Prefeitura a cuidar da nossa cidade! Este gesto de cidadania e carinho precisa se espalhar por toda cidade. Juntos, podemos tornar Assaí ainda melhor de se viver. Parabéns e muito obrigado a cada mulher por essa belíssima iniciativa".
Uma cidade bem cuidada é reflexo do amor de seus gestores e da população.
E ações como essa nos mostram que, com pequenas atitudes, podemos fazer uma grande diferença!
Prefeitura Assaí
PREFEITURA DE ASSAÍ DISTRIBUI UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA APAE
Mais uma importante ação do Prefeito Tuti Bomtempo reforça o compromisso da gestão com a inclusão e valorização da educação para todos.
Nesta quarta-feira (23), a Prefeitura de Assaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a entrega de uniformes escolares completos para todos os alunos da Escola Dra. Zilda Arns – APAE de Assaí.
Os kits distribuídos são compostos por agasalho, calça, bermuda, camisetas, tênis e meias, assegurando conforto, igualdade e dignidade aos estudantes.
A iniciativa faz parte da política de inclusão da atual gestão, que já vem garantido aos alunos da APAE, os projetos que beneficiam os estudantes da rede municipal.
No início do ano, a Prefeitura já havia distribuído material escolar completo na APAE.
"É com muita alegria que realizamos mais esta entrega. A APAE de Assaí é uma instituição que nos enche de orgulho, pelo trabalho lindo com nossos alunos especiais. Agora, além do material, garantimos também uniformes de qualidade para todos", destacou o prefeito Tuti Bomtempo.
A Secretária de Educação Josiane Cheffer representou o prefeito na solenidade de entrega, reforçando o compromisso da administração municipal com uma educação inclusiva, humanizada e acessível.
“A inclusão vai além da sala de aula, e esse cuidado e atenção do Prefeito Tuti, garantindo uniformes e materiais de qualidade aos nossos alunos é promover respeito e valorizar a educação”.
Mais um passo importante rumo a uma educação cada vez mais igualitária, justa e de qualidade para todos!
Prefeitura Assaí
ASSAÍ - CONCURSO CULTURAL "NOSSA HISTÓRIA, NOSSA CIDADE”. SELEÇÃO DOS TRABALHOS VENCEDORES
A Prefeitura de Assaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou mais uma edição de sucesso do Concurso Cultural “Nossa História, Nossa Cidade”, envolvendo os alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal.
Dividido em 8 categorias — entre elas Colagem, Desenho Livre, Frase, Redação e Poema — o concurso teve como objetivo valorizar a criatividade, o conhecimento histórico local e o orgulho de ser assaienses.
? Ao longo dos últimos 60 dias, os professores trabalharam intensamente o tema com os alunos em sala de aula, preparando-os para a produção dos trabalhos que foram avaliados nesta quarta-feira (23).
?✍️ A comissão julgadora foi composta pelos educadores Vanilda Correia, Isandra Ramalho, Vanderlei Sueiro e Maria Aparecida Villa, que analisaram cada produção com atenção, considerando critérios como criatividade, coerência com o tema e expressão artística.
? Cada aluno vencedor receberá como prêmio uma bicicleta, como forma de reconhecimento pelo talento e dedicação.
O Prefeito Tuti Bomtempo parabeniza o talento e dedicação de todos os participantes.
“É emocionante ver nossas crianças expressando amor e orgulho pela nossa cidade através da arte e da escrita. Esse concurso já faz parte da nossa história, e é uma linda forma de construir o futuro com conhecimento e valorização cultural. ”
Prefeitura Assaí
PREFEITURA DE ASSAÍ INFORMA QUE ESTÃO ABERTAS AS PRÉ-INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA BOA
? De 23/04/2025 a 23/05/2025
O cadastro para os interessados em participar da seleção do Programa Caixa D’água Boa acontecerá até 23/05/2025, das 08h às 11h e das 13h às 16h30.
Para participar você precisa atender aos critérios e comparecer a Secretaria de Assistência Social com os seguintes documentos: RG, CPF, Folha Resumo do Cadastro Único e Fatura da conta de água recente.
? Importante:
Trata-se de uma pré-inscrição, a seleção será realizada com base nos critérios estabelecidos, e de acordo com os critérios técnicos do Programa apenas 23 famílias serão contempladas com a caixa d’água e os demais benefícios previstos.
? Não é inscrição automática!
A participação depende da análise dos dados e cumprimento dos requisitos obrigatórios.
?Garantir acesso à água é garantir dignidade.
Prefeitura Assaí
Previdência
AGU cria grupo para cobrar prejuízos causados por fraudes ao INSS
Advogados públicos atuarão também para reaver os valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas.
-Da Redação Migalhas - quinta-feira, 24 de abril de 2025
A AGU estabeleceu, nesta quarta-feira, 23, um grupo especial com o objetivo de buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o INSS.
A equipe também será encarregada de recuperar os valores irregularmente descontados dos benefícios de aposentados e pensionistas, segurados do RGPS - Regime Geral de Previdência Social.
Composto por oito advogados públicos, o grupo terá atuação temporária nas esferas administrativa e judicial.
Os membros serão indicados pela PGF - Procuradoria-Geral Federal e pela CGU - Consultoria-Geral da União, órgãos de direção superior da AGU.
A principal meta do grupo é adotar medidas imediatas, administrativas e judiciais, para obter a reparação dos danos patrimoniais causados pelas entidades investigadas pela CGU e pela PF durante a operação Sem Desconto.
De acordo com informações divulgadas por ambas as instituições, o prejuízo causado pelos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas é estimado em R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.
"A AGU vai trabalhar firmemente para manter íntegra a capacidade do INSS de promover a proteção social dos cidadãos e de garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade", afirma o advogado-geral da União, Jorge Messias.
"O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado", complementa.
Além da recuperação dos valores desviados, o grupo criado pela AGU também será responsável por propor medidas de prevenção, identificação e combate a situações fraudulentas no âmbito da seguridade social.
Entre as medidas, está prevista a apresentação de soluções jurídicas para prevenir riscos ao INSS e aprimorar as políticas públicas direcionadas ao Regime Geral de Previdência Social.
O grupo também ficará responsável pela interlocução interinstitucional com ministérios, entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, e Casa Civil da presidência da República, no que se refere ao assessoramento jurídico para reparação de danos decorrentes das fraudes.
A direção da AGU determinou a exoneração do procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, um dos investigados na operação Sem Desconto e afastado de suas funções. Para o cargo, foi indicado o atual coordenador-geral de Contencioso Previdenciário da PGF, procurador Elvis Gallera Garcia.
Em virtude dos fatos noticiados e oficialmente informados à AGU, também foi determinada a adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo a abertura de processo correcional.
MP e GAECO de Londrina cumprem mandados de busca e apreensão na Cooperativa CATIVA
Fonte: Paçoca com Cebola - 23/04/2025
O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta quarta-feira, 23 de abril, nove mandados de busca e apreensão e 22 mandados de imposição de medidas cautelares diversas da prisão em ações da Operação Proteus, que apura possíveis práticas de crimes de apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por integrantes da cúpula diretiva da Cooperativa Agroindustrial de Londrina (Cativa).
As investigações tiveram início após o recebimento de informações pela Coordenação Estadual do Gaeco, que relatava suposto desvio de dinheiro oriundo da venda de parte da Confepar Agro-Industrial Cooperativa Central para uma empresa multinacional, a Lactalis.
Após a realização de diversas diligências, que incluíram a quebra de sigilos bancário e fiscal, verificou-se que o presidente, o gerente administrativo-financeiro e um dos conselheiros administrativos da Cativa teriam se apropriado indevidamente de valores que ultrapassam R$ 18 milhões oriundos da venda da área de laticínios da Confepar, que integra o Grupo Cativa.
O esquema criminoso teria trazido prejuízo para cerca de 10 mil cooperados.
Para operacionalizar o desvio dos valores, os investigados teriam constituído empresas “fantasmas” em nome de “laranjas” e emitido notas fiscais de prestação de “serviços de agenciamento, corretagem e intermediação de negócios”, que nunca foram efetivamente prestados para a Cativa.
A manobra seria adotada para justificar a saída do dinheiro do caixa da cooperativa.
A investigação também visa esclarecer suposto desvio de dinheiro pelos membros efetivos e suplentes dos conselhos Fiscal e Administrativo da Cativa, que seriam responsáveis pela aprovação das contas da empresa e que teriam recebido, cada um, valores próximos de R$ 100 mil.
Aquisições
– Quanto ao aspecto patrimonial, as diligências constataram que, logo após os supostos desvios, o presidente, o gerente administrativo-financeiro e o conselheiro administrativo da Cativa adquiriram imóveis rurais, imóveis urbanos e veículos de luxo.
O Juízo da 2ª Vara Criminal de Londrina determinou o sequestro de aproximadamente R$ 20 milhões, 19 imóveis, dez créditos imobiliários decorrentes da aquisição de imóveis na planta e dez veículos automotores em nome dos investigados.
Quanto às medidas cautelares diversas da prisão, a pedido do Gaeco, o Judiciário determinou a monitoração eletrônica dos investigados, seu comparecimento periódico em Juízo, a proibição de acesso ou a frequência nos prédios da Cativa, a proibição de manterem contato com os investigados e as testemunhas, a proibição de se ausentarem da comarca sem prévia e expressa autorização judicial e a suspensão do exercício de todas as atividades desenvolvidas na Cativa e na Confepar Agroindustrial Ltda. pelos investigados, incluindo matrizes e filiais e eventuais coligadas e controladas.